Menu
Página Inicial
Institucional
Notícias
Missão
Fale Conosco
Equipe
Tributos Municipais
ISS
IPTU
ITBI
TAXAS
Taxa de Licença
TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – TLFO
TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA
TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO – TLFF
TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA
TAXA DE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TRIFS
TAXA DE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA AGROPECUÁRIA – TRIFSA
Taxa de Serviço
TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES- TCRD
TAXA DE EXPEDIENTE – TE
TAXA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DIVERSOS – TSMD
TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES – TCRE
Central de Atendimento ao Público (CAP)
Serviços Online
2ª Via IPTU/TCRD/COSIP – 2020
2ª Via IPTU/TCRD/COSIP – Em atraso
Emissão de Documentos
Emissão de Certidões
Emissão de Declarações
Emissão de Alvará de Funcionamento
Emissão de Memoria de Cálculo do IPTU
Emissão de Cartão de Inscrição
Emissão de Guia de Pagamento
Emissão de Guia de ITBI (SIAT)
Validações de Certidões/Declarações e Alvará
Empresa Fácil
Consultar ITBI (ITBI-e)
Notificação de Instrução Normativa
Portal de Parcelamentos
Legislação Tributária
SEMF Legis
PPI 2019/2020
Prorrogação de Licenças e Alvarás
DECISÕES DE INSTÂNCIA ESPECIAL
Decisões de Instância Especial
Conselho de Contribuintes
INSTITUCIONAL
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA
ESTRUTURA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Pautas
Consulta Acordãos
Outros Julgados
2009 – 2013
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Simples Nacional
Portal do Simples Nacional
Núcleo de Apoio Contábil Fiscal
NAF – Sobre o Núcleo de Apoio Contábil Fiscal
NAF – Treinamento Inicial
NAF – NAFs em Teresina
NAF – Legislação
Orçamento
Área Restrita
Mapa
2014
Acórdão Nº 42.2014 – EMPRESA QUALIODONTO
ACÓRDÃO
VOTO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 40.2014 – MÚLTIPLA ENGENHARIA
ACÓRDÃO
VOTO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 39.2014 – EMPRESA J.B. ENGENHARIA LTDA
ACÓRDÃO/a>
VOTO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 38.2014 – EMPRESA J.B. ENGENHARIA LTDA
ACÓRDÃO
VOTO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 36.2014 – MAX COMUNICAÇÃO
ACÓRDÃO
VOTO
ADITIVO AO RELATÓRIO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 35.2014 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ACÓRDÃO
VOTO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 34.2014 – FUNASA
ACÓRDÃO
VOTO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 33.2014 – ASSEFAZ
ACÓRDÃO
VOTO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 32.2014 – NOVA ENGENHARIA LTDA
ACÓRDÃO
VOTO
RELATÓRIO
Acórdão Nº 31.2014 – LUIS OTÁVIO DE GÓES
ACÓRDÃO
VOTO
RELATÓRIO
Navegação por posts
1
2
3
4
Página Inicial
Institucional
Notícias
Missão
Fale Conosco
Equipe
Tributos Municipais
ISS
IPTU
ITBI
TAXAS
Taxa de Licença
TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – TLFO
TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA
TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO – TLFF
TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS – TLFA
TAXA DE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA – TRIFS
TAXA DE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA AGROPECUÁRIA – TRIFSA
Taxa de Serviço
TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES- TCRD
TAXA DE EXPEDIENTE – TE
TAXA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DIVERSOS – TSMD
TAXA DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXTRADOMICILIARES – TCRE
Central de Atendimento ao Público (CAP)
Serviços Online
2ª Via IPTU/TCRD/COSIP – 2020
2ª Via IPTU/TCRD/COSIP – Em atraso
Emissão de Documentos
Emissão de Certidões
Emissão de Declarações
Emissão de Alvará de Funcionamento
Emissão de Memoria de Cálculo do IPTU
Emissão de Cartão de Inscrição
Emissão de Guia de Pagamento
Emissão de Guia de ITBI (SIAT)
Validações de Certidões/Declarações e Alvará
Empresa Fácil
Consultar ITBI (ITBI-e)
Notificação de Instrução Normativa
Portal de Parcelamentos
Legislação Tributária
SEMF Legis
PPI 2019/2020
Prorrogação de Licenças e Alvarás
DECISÕES DE INSTÂNCIA ESPECIAL
Decisões de Instância Especial
Conselho de Contribuintes
INSTITUCIONAL
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA
ESTRUTURA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE TERESINA
Pautas
Consulta Acordãos
Outros Julgados
2009 – 2013
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Simples Nacional
Portal do Simples Nacional
Núcleo de Apoio Contábil Fiscal
NAF – Sobre o Núcleo de Apoio Contábil Fiscal
NAF – Treinamento Inicial
NAF – NAFs em Teresina
NAF – Legislação
Orçamento
Área Restrita