Destaques

Tabela de pagamento dos servidores municipais sofre alteração

Em virtude da perda de arrecadação municipal provocada pela nova sistemática de distribuição da cota do ICMS destinada aos municípios, que corresponde, aproximadamente, a R$ 4,3 milhões, a Prefeitura Municipal de Teresina altera a data de pagamento da folha para os dois primeiros dias úteis de cada mês.

De acordo com o secretário municipal de Finanças Admilson Brasil, devido aos novos critérios implementados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a distribuição do ICMS, a prefeitura teve que se adequar a essa nova realidade.

“Portando, faremos a alteração na data do pagamento do funcionalismo municipal, sendo que, a partir deste mês de junho, o pagamento será efetuado no segundo e terceiro dias úteis do mês de julho”, destaca o secretário.

Vale ressaltar que o critério de pagamento continua o mesmo, sendo no primeiro dia útil os servidores da administração direta, indireta e IPMT, e no segundo dia útil de cada mês os servidores da Fundação Municipal de Saúde Teresina (FMS).

Admilson Brasil ressalta ainda que dentro da política de valorização do servidor municipal, a Prefeitura continua com o pagamento mensal do auxílio-alimentação no valor de R$ 250 e mais R$ 125 referentes ao retroativo até dezembro deste ano. “Os cerca de 16.500 servidores da ativa da Prefeitura Municipal de Teresina recebem o auxílio-alimentação assegurados pela Lei Municipal nº 5.734, de 27 de abril de 2022”, disse.

7 de junho de 2023 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Prefeitura de Teresina prorroga prazo do RefisThe por mais 16 dias

 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prorrogou por mais 16 dias o prazo para renegociação de dívidas com o Município. Agora, os contribuintes que possuem débitos junto o fisco municipal poderão renegociar até o dia 16 de junho.

Por meio do RefisTHE, poderão ser renegociadas dívidas referentes a IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs), Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

O prefeito ressalta que a prorrogação do prazo se dá em virtude da grande procura por parte da população. “Com essa prorrogação, esperamos que os cidadãos possam regularizar suas pendências. Nossa intenção é facilitar esse processo”, disse Dr. Pessoa.

Segundo o secretário Municipal de Finanças, Admilson Brasil, por meio do Refis, o Município de Teresina deve arrecadar aproximadamente R$ 35 milhões. “Não houve nenhum programa na história da Prefeitura tão benéfico como esse, e devido a grande procura, o prefeito Dr. Pessoa determinou a prorrogação por mais 16 dias do programa, que significa que os munícipes que ainda têm débito com a Prefeitura podem ficar tranquilos, pois ainda terão um prazo de 16 dias para negociar. Sabemos que os munícipes querem se regularizar, então, quando nós ampliamos o prazo damos mais condições para que o cidadão possa se organizar e acertar as contas com o fisco municipal”, afirmou.

Descontos

Os descontos vão até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, segundo o número de prestações.

Como aderir ao RefisThe

Para aderir ao Refis, os interessados podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII; e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

A CAP do Centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

31 de maio de 2023 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina termina nesta quarta

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária, até esta quarta-feira, dia 31. Para pagamento à prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Finanças Admilson Brasil, é uma oportunidade ímpar que a secretaria oferece aos contribuintes para renegociar suas dívidas com o fisco municipal. “Lembrando que os contribuintes podem quitar suas dívidas com descontos e facilidades que o Refis oferece e ficar em dia com o fisco”, destaca Admilson.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

30 de maio de 2023 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina prorroga RefisThe até 31 de maio

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, prorrogou o prazo para renegociação de dívidas com o município. Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações. O prazo para adesão ao REFIS vai até 31 de maio e o pagamento pode ser efetuado até o dia 1º de junho.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e é destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

“É uma forma de incentivarmos ainda mais adesão ao Programa de Pagamento Incentivado. Não iriamos prorrogar, mas o prefeito Dr. Pessoa usou do bom senso para oportunizar um prazo ainda maior para quem busca renegociar suas dívidas com o município”, destacou o secretário municipal de finanças, Admilson Brasil.

Para aderir ao PPI, os interessados podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

A CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

17 de maio de 2023 em Destaques, Notícias

Prazo para renegociação de dívidas com a Prefeitura de Teresina encerra dia 16

Os contribuintes que possuem débitos com o fisco municipal (até 15 de dezembro do ano de 2022) podem renegociar as dívidas com descontos que vão de até 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas, e 50 % da atualização monetária. Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações. O prazo par adesão ao REFIS vai até a meia noite da próxima terça-feira, dia 16, mas o pagamento pode ser efetuado até o dia 17.

O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina e é destinado a promover a adimplência de pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários ou não tributários junto à Prefeitura de Teresina.

Entre os tributos que fazem parte do programa estão IPTU, ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário municipal de Finanças Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.

Vale lembrar que os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/.

O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada na rua Coelho Rodrigues, 1921, próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan; CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII, e CAP Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty.

Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 16h e a CAP do Espaço da Cidadania do Governo do Estado, no Shopping Rio Poty, funciona das 8h às 18h.

11 de maio de 2023 em Destaques, Notícias

Aeronaves sobrevoam Teresina e mapeiam capital para IPTU 2024

A Secretaria Municipal de Finanças contratou o serviço de mapeamento aéreo de imóveis da capital tendo em vista a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Hugo Portela, duas aeronaves estão na capital desde o último sábado para o mapeamento aéreo de Teresina para cálculo do IPTU 2024. “Ontem pela manhã, a aeronave fez um voo pela capital e concluiu a parte do laser da área urbana. Com isso, as aeronaves devem permanecer na capital até esta quarta-feira, quando finalizam essa primeira parte do mapeamento”, ressalta.

O objetivo desse trabalho, segundo Hugo, é fazer com que essas imagens possibilitem às equipes da Prefeitura uma análise sobre as benfeitorias feitas nos imóveis da capital. “Dependendo da ampliação será lançado no IPTU do próximo ano já com esse incremento na área dos imóveis, pois alguns proprietários fazem reformas e não nos comunicam”, destaca o secrerário executivo.

Vale ressaltar que em relação ao IPTU deste ano, os carnês começam a ser enviados para as residências dos contribuintes a partir do mês de maio e os mesmos podem ser obtidos de forma online através de consulta ao site da Prefeitura de Teresina e da Secretaria Municipal de Finanças.

25 de abril de 2023 em Destaques, Notícias

Central de Atendimento ao Público inaugura nova sede no centro e amplia atendimentos

A Central de Atendimento ao Público vem ampliando o número de atendimentos desde que inaugurou sua nova sede, em novembro, na rua Coelho Rodrigues, 1921; localizada próximo à Praça do Fripisa, no antigo prédio da Medplan. O horário de atendimento nessa unidade da CAP é de 08 às 13h, de segunda à sexta.

Além da CAP Centro, a Secretaria de Finanças disponibiliza outros dois endereços de centrais de atendimento ao público. São eles: CAP Poty, localizada no Shopping Rio Poty, Piso L4, no Espaço da Cidadania, que funciona de segunda à sexta das 08 às 18h; e CAP Leste, na avenida João XXIII, n° 5325, bairro Santa Isabel, localizada no Show Automall, no Espaço da Cidadania, com horário de funcionamento das 08 às 16h.

Nos locais, podem ser realizados serviços como levantamento de Débitos de Tributos Municipais, parcelamentos, Credenciamento de Nota Fiscal de Serviços, Serviços de Cadastro Mercantil, Atendimento ao CRC, Orientações para o Teresinense Digital, Cadastro Imobiliário, e demais serviços da Secretaria de Finanças de Teresina.

De acordo com o coordenador especial da Receita do Município de Teresina, Henry Portela, são realizados cerca de 265 atendimentos diários nas 3 CAP’s. “Esse número aumenta bastante quando começa o período de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)”, destaca.

Henry ressalta que os mesmos serviços prestados em qualquer uma das unidades de Central de Atendimento ao Público podem ser realizados pelo site da Secretaria Municipal de Finanças, pelo endereço eletrônico https://semf.pmt.pi.gov.br/

10 de abril de 2023 em Destaques, Notícias

Prefeitura de Teresina fará revisão em contrato com prestadora de serviço de limpeza na capital

Em virtude da atual situação financeira do município, as grades despesas da prefeitura serão revistas. A determinação é do secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil. A primeira delas, segundo o secretário, será com a empresa que presta serviços na área da limpeza da capital.

De acordo com Admilson Brasil, o valor mensal que a prefeitura destina pelo contrato ao Consórcio Teresina Ambiental (CTA) é em torno de R$ 18 milhões por mês. “Vamos analisar esse contrato, que se encerra daqui a 60 dias, uma vez que as principais despesas hoje do município são com limpeza pública e terceirizados. Precisamos pensar na qualidade dessas despesas e adequação das mesmas com as receitas do município”, ressalta o secretário.

Admilson destaca que esse será apenas o começo de uma revisão que a Prefeitura irá fazer em diversos contratos. “Essa é uma necessidade que o município tem de se adequar às suas despesas tendo em vista o que arrecadamos. Vamos rever contratos de terceirizados, aluguel de veículos e aluguel de imóveis, entre outros”, finalizou o secretário.

13 de março de 2023 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Dr Pessoa nomeia Admilson Brasil como secretário de Finanças

O auditor fiscal Admilson Brasil Lustosa Filho é o novo secretário municipal de Finanças. A nomeação pelo prefeito Dr Pessoa foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 28.

Admilson é Bacharel em Ciências Contábeis pela UFPI, Bacharel em Matemática também pela UFPI e Analista de sistema pela UNIP. O atual secretário tem pós-graduação em Administração Financeira pela CESGRANRIO, Auditoria e Perícia Contábil pela Visconde de Cairu e Análise das Demonstrações Contábeis pela ESAF.

O secretário, que já ocupou o cargo em outra gestão, ressalta que fará uma gestão técnica e com olhar especial para a política de educação fiscal de Teresina.

 

28 de fevereiro de 2023 em Destaques, Notícias, Sem categoria

Prefeitura de Teresina divulga tabela de pagamento dos servidores para 2023

A Prefeitura de Teresina divulgou, nesta segunda-feira, a tabela de pagamento dos servidores públicos para o exercício de 2023. Nela, está previsto o pagamento de todos os servidores nos dois últimos dias úteis do mês, cabendo no primeiro dia os servidores da administração direta, indireta e IPMT, e logo no dia subsequente os servidores da Fundação Municipal de Saúde. Já em relação ao 13º salário, a primeira parcela será paga juntamente com as férias do servidor e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro, no total de 25.384 servidores municipais beneficiados.

O prefeito Dr. Pessoa tem adotado uma política de valorização do servidor, além do salário ser pago no mês trabalhado, os servidores estão sendo contemplados mensalmente com o auxílio alimentação no valor de R$ 375,00. “Esse benefício do auxílio alimentação é uma inovação desta gestão que veio para beneficiar os 16.498 servidores da ativa e reforçar a renda familiar do servidor público municipal”, diz.

No tocante aos servidores públicos, a Prefeitura injeta na economia do município cerca de R$ 170 milhões com salários e outros benefícios. “A divulgação da tabela de pagamento permite ao servidor municipal planejar suas despesas antecipadamente e credibilidade no mercado por ocasião de suas compras”, garante a secretária municipal de Finanças Odimirtes Neves.

Segundo Odimirtes, a reorganização financeira e fiscal do Tesouro Municipal, iniciada na atual gestão da Prefeitura de Teresina, que, embora tenha sofrido perdas, ao longo de 2022, devido a conjuntura fiscal nacional, vem viabilizando outros benefícios para os servidores, como a valorização do mérito, aumento de 10,5% no salário, concurso público, além do auxílio alimentação, que está em vigor desde o ano passado.

 

9 de janeiro de 2023 em Destaques, Notícias