Encerra nesta terça-feira prazo para quitar o IPTU 2020

Os teresinenses têm até esta terça-feira (15) para quitarem o pagamento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Quem optou pelo pagamento parcelado dos tributos também deve quitar todas as parcelas até amanhã.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, lembra que quem pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro terá direito ao desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. “Tradicionalmente, a data de vencimento para pagamento desses impostos e taxas é no último dia útil do mês de março de cada ano, mas devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina decidiu estender o prazo. Assim, os teresinenses puderam se preparar financeiramente para agora efetuarem os pagamentos de suas contribuições”, explica Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças.

Dos cerca de 333 mil imóveis cadastrados na Prefeitura de Teresina, aproximadamente 99 mil estão isentos de pagar o IPTU 2020 e mais de 3 mil estão imunes de contribuir com o imposto. Já com relação à TCRD, 150.780 imóveis com potencial gerador de lixo devem contribuir para a prestação do serviço. E outros 58.791 contribuintes devem pagar a Cosip de imóveis sem ligação regular de energia elétrica.

Segunda via

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.

Prefeitura de Teresina anuncia antecipação do 13º salário dos servidores

A Prefeitura de Teresina vai antecipar a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento, que estava previsto para acontecer dia 21 de dezembro, será realizado na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro. Com isso, serão injetados na economia local cerca de R$ 42 milhões, que devem aquecer o comércio neste fim de ano.

O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, destaca que a antecipação do pagamento do benefício aos servidores municipais se tornou tradição na gestão do prefeito Firmino Filho.

“Mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipará o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Esta é uma ação que vem se repetindo ano após ano e que reflete nossa organização financeira e orçamentária. Além de ser uma forma de valorizarmos nossos servidores, que trabalham com tanta dedicação em prol do desenvolvimento da cidade”, pontua.

Nonato Moura explica que a primeira parcela do 13º salário já foi paga aos servidores que gozaram férias ao longo de 2020. Nesta segunda parcela, serão beneficiados aproximadamente 23 mil servidores, entre efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas.

Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação contribuirá também para a recuperação da economia local, que sofreu fortes impactos com a pandemia do novo coronavírus. “Acreditamos que com a antecipação do pagamento, os servidores irão às compras neste fim de ano e, consequentemente, vão movimentar o comércio, ajudando na recuperação das perdas do setor”, conclui.

Prazo para quitar o IPTU 2020 encerra dia 15 de dezembro

O prazo para pagamento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), encerra dia 15 de dezembro. Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado dos tributos também devem quitar todas as parcelas até o dia 15.

Tradicionalmente, a data de vencimento para pagamento desses impostos e taxas é no último dia útil do mês de março de cada ano, mas devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Teresina decidiu estender o prazo. “Este ano fomos surpreendidos pela pandemia e por todos os impactos provocados por ela. Mesmo diante do cenário de queda das receitas e aumento das despesas para custear, sobretudo, os serviços de saúde à população, o prefeito Firmino Filho, sensível à situação, decidiu ampliar o prazo de pagamento do IPTU, da taxa de coleta do lixo e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. Assim, os teresinenses puderam se preparar financeiramente para agora efetuar o pagamento dos tributos citados”, explica Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças.

Dos cerca de 333 mil imóveis cadastrados na Prefeitura de Teresina, aproximadamente 99 mil estão isentos de pagar o IPTU 2020 e mais de 3 mil estão imunes de contribuir com o imposto. Já com relação à TCRD, 150.780 imóveis com potencial gerador de lixo devem contribuir para a prestação do serviço. E outros 58.791 contribuintes devem pagar a Cosip de imóveis sem ligação regular de energia elétrica.

Segunda via

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/. Os boletos enviados à população ainda em fevereiro deste ano também seguem valendo e quem pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano terá direito ao desconto de 7% sobre o valor integral do imposto.

Francisco Canindé é homenageado com medalha do Mérito Renascença

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, foi agraciado, na noite dessa segunda-feira (19), com a outorga da medalha do Mérito Renascença – a maior honraria estadual concedida a personalidades e entidades nacionais e estrangeiras que tenham se tornado dignas da gratidão, admiração e reconhecimento por parte do povo e do Governo do Estado do Piauí.

“Eu me sinto extremamente honrado e grato pela homenagem e recebo como uma homenagem não só a mim e à minha história de gestor, de professor no Estado, mas também, este ano, ao trabalho desempenhado junto ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19 da Prefeitura de Teresina, e ao Comitê Pro-Piauí. Por isso, divido essa homenagem com todos os membros desses dois fóruns de enfrentamento à Covid-19”, disse o gestor.

Francisco Canindé Dias Alves é Bacharel em Informática, Mestre em Administração e Doutorando em Engenharia da Produção. Já ocupou o cargo de pró-reitor de administração da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Na Prefeitura de Teresina, foi secretário executivo de Orçamento e Gestão, superintendente da SDU-Leste, secretário municipal de Administração e, atualmente, é secretário municipal de Finanças e membro do Comitê Municipal de Enfretamento à Covid-19 e do Comitê Pro-Piauí.

 

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Taxas municipais de licenciamento de empresas passam a ser disponibilizadas automaticamente através do Piauí Digital

A partir desta quinta-feira (1º) entra em vigor o novo módulo de licenciamento para empresas em Teresina. Desta forma, as taxas municipais referentes à Acessibilidade, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Finanças (Semf) serão disponibilizadas automaticamente através do Piauí Digital, que é o sistema on-line para realizar os processos de abertura, alteração e baixa de empresas. Antes, esse procedimento era mais demorado, pois dependia de um servidor para gerar cada taxa e inseri-las na plataforma online.
O auditor fiscal da Semf, José Maria Vasconcelos, destaca que, além dessa melhoria, realizada pela Prefeitura de Teresina, no sentido de desburocratizar o processo de abertura de empresas na cidade, novas mudanças devem acontecer, em breve, com a implantação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).
“O PDOT foi desenvolvido com o objetivo de flexibilizar o desenvolvimento das atividades econômicas por toda Teresina. A partir da sua implantação, a Prefeitura vai fazer a liberação de novas empresas, avaliando não apenas o endereço, mas o incômodo gerado por esse futuro empreendimento conforme fatores de geração de ruído, fumaça, segurança, carga e descarga de mercadorias. Assim, não haverá tanta limitação na implantação de determinados segmentos em certas áreas”, detalha o auditor fiscal.

Atualmente, o Piauí figura entre os quatro estados do Nordeste mais bem colocados no quesito tempo de análise de viabilidade na abertura de empresas, conforme a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Em média, no mês de setembro de 2020, o tempo foi de apenas dois dias.

CAP Centro retoma atendimento presencial a partir desta segunda-feira

A Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada no Centro de Teresina, reabre a partir desta segunda-feira (24). Para atender as orientações de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, uma série de medidas foi adotada com o intuito de oferecer maior segurança tanto para a população quanto para o munícipe.

Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, informa que os atendimentos serão realizados preferencialmente mediante agendamento por telefone (86 3215-7561) e com hora marcada, mas que, havendo horários disponíveis, também poderá ser realizado na porta da CAP Centro (Rua Álvaro Mendes, 884, por trás do Palácio da Cidade). A orientação é que o interessado chegue, no máximo, 20 minutos antes de seu horário para evitar aglomeração. Atrasos devem ser evitados para não ocorrer perda da senha e as pessoas devem comparecer preferencialmente desacompanhadas.

Apenas 20 contribuintes poderão permanecer dentro da unidade ao mesmo tempo. Aqueles que estiverem aguardando seu horário, no que exceder ao limite de 20 pessoas em atendimento dentro da CAP, ficarão na área externa, em fila conforme demarcação de distanciamento entre as pessoas. Quando excedida a capacidade de atendimento do dia, começarão a ser realizados agendamentos apenas para os dias seguintes.

“A CAP foi reestruturada para retomar os atendimentos presenciais com segurança. Nossos servidores utilizarão máscaras e protetores faciais. Haverá aferição de temperatura na entrada da unidade, bem como lavatório para as mãos e disponibilização de álcool em gel. O distanciamento entre as pessoas dentro da unidade também foi demarcado. Todavia, pedimos que a população continue priorizando nossos canais on-line. Através do Teresinense Digital é possível resolver todas as demandas relativas à Secretaria Municipal de Finanças sem sair de casa. Além disso, vários serviços estão disponíveis na página da Secretaria de Finanças (https://semf.pmt.pi.gov.br/), não havendo necessidade sequer da abertura de processos eletrônicos via Teresinense Digital para estas demandas”, reforça Castelo Branco.

A CAP Leste, localizada no Espaço da Cidadania no Show AutoMall, reabre apenas na terça-feira (25). O telefone para agendamento nessa unidade é (86) 99406-9821.

Dúvidas e canais digitais 

Devido às restrições impostas pela pandemia, não haverá plantão presencial para esclarecer dúvidas nas Centrais de Atendimento. Neste caso, a população deve entrar em contato com o setor responsável por sua demanda através dos seguintes e-mails:

– IPTU, inclusive cadastro imobiliário: iptu.semf@pmt.pi.gov.br

– CND, Certidão positiva, restituições, compensações, baixas de pagamento, parcelamentos: arrecada.semf@pmt.pi.gov.br

– ITBI: itbi.semf@pmt.pi.gov.br

– Assuntos gerais relativos à Secretaria de Finanças, inclusive demandas relativas aos demais e-mails de contato desta lista: cap.semf@pmt.pi.gov.br

– Transferências constitucionais: getc.semf@pmt.pi.gov.br

– Nota fiscal eletrônica (acesso e retificação cadastral): notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br

– ISS, cadastro mercantil, estimativa e fiscalizações; expedição de Alvará de Funcionamento: iss.semf@pmt.pi.gov.br

– Taxas, COSIP e SLIC (sistema de renovação de licenças e Alvarás de funcionamento): taxas.semf@pmt.pi.gov.br

– Simples Nacional (retificação cadastral): simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br

Vale lembrar que os atendimentos através do Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/financas/) devem ser priorizados pela população, pois se trata de uma ferramenta segura, que detalha todo o passo a passo para o peticionamento eletrônico e evita deslocamentos desnecessários nesse cenário de risco à saúde.

CAP segue com atendimento on-line e não retornará presencialmente nesta segunda

As Centrais de Atendimento ao Público (CAP) da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) seguirão com os atendimentos presenciais suspensos, mesmo com o retorno gradual das atividades nos órgãos da Prefeitura a partir de segunda-feira (10). Os espaços estão passando por reestruturação física para poder retomar suas atividades com segurança, tanto para os servidores quanto para os munícipes.

Todas as demandas relativas à Semf podem ser resolvidas através do Teresinense Digital, na aba de Finanças (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/). Lá, o munícipe encontra uma lista de serviços disponíveis e o passo a passo de como protocolar seu pedido.

“Estamos providenciando todas as adaptações necessárias para que o atendimento presencial possa ser retomado com segurança. Ainda vivenciamos uma pandemia e é necessária cautela nesse processo de retorno. Além disso, contamos com canais eficazes de atendimento virtual”, pondera o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, acrescentando que, assim que as adaptações forem concluídas, divulgará a data de retorno dos atendimentos na CAP Centro e Leste.

 

Prefeito prorroga para dezembro vencimento do IPTU 2020

O prefeito Firmino Filho assinou decreto nesta sexta-feira (31) estabelecendo o dia 15 de dezembro como a nova data de vencimento para o pagamento da cota única e da última parcela do IPTU 2020. O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, todos referentes ao exercício de 2020.

Segundo o documento, ao contribuinte que pagar o IPTU 2020 em cota única até o dia 15 de dezembro deste ano, será concedido desconto de 7% sobre o valor integral do imposto. Já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado, deverão fazê-lo em até seis parcelas, desde que a última seja paga até o dia 15 de dezembro, sendo estabelecido em R$ 10 o valor mínimo de cada parcela.

“A pandemia da Covid-19 gerou uma grave crise sanitária e várias medidas foram adotadas para proteger a população do contágio e desacelerar a taxa de contaminação. E os impactos financeiros da pandemia também foram avaliados pela gestão municipal. Portanto, o prefeito Firmino Filho decidiu ampliar para o final do ano a data de vencimento do IPTU, taxa de coleta do lixo e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. Assim, as pessoas podem se preparar financeiramente, sem prejuízos ao pagar os citados tributos”, explica o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da COSIP, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/.
Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.

Semf atualiza e-mails para que população tire dúvidas sobre os serviços prestados pelo órgão

Os contribuintes do município de Teresina devem ficar atentos à atualização dos endereços eletrônicos destinados a sanar dúvidas sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf). Durante a pandemia do novo coronavírus, essas explanações estão sendo realizadas de forma virtual para evitar o deslocamento de pessoas e, assim, contribuir com a taxa de isolamento social na cidade.

“Desde que foi instaurado o estado de calamidade pública em Teresina disponibilizamos meios alternativos de comunicação para que a população entrasse em contato conosco da segurança do seu lar. E essa recente atualização dos e-mails vem como forma de padronizar e agilizar ainda mais os atendimentos à distância”, destaca o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

O gestor lembra ainda que os novos e-mails são destinados apenas para prestar informações e orientações à população. Para os casos que exigem dar entrada em processos administrativos, o cidadão deve acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no ícone ‘FINANÇAS’, o link relativo à sua demanda. A partir daí, basta seguir o passo a passo descrito.

Novos e-mails para contato com a Secretaria Municipal de Finanças:

– IPTU, inclusive cadastro imobiliário: iptu.semf@pmt.pi.gov.br

– CND, Certidão positiva, restituições, compensações, baixas de pagamento, parcelamentos: arrecada.semf@pmt.pi.gov.br

– ITBI: itbi.semf@pmt.pi.gov.br

– Assuntos gerais relativos à Secretaria de Finanças, inclusive demandas relativas aos demais e-mails de contato desta lista: cap.semf@pmt.pi.gov.br

– Transferências constitucionais: getc.semf@pmt.pi.gov.br

– Nota fiscal eletrônica (acesso e retificação cadastral): notafiscaleletronica.semf@pmt.pi.gov.br

– ISS, cadastro mercantil, estimativa e fiscalizações; expedição de Alvará de Funcionamento: iss.semf@pmt.pi.gov.br

– Taxas, COSIP e SLIC (sistema de renovação de licenças e Alvarás de funcionamento): taxas.semf@pmt.pi.gov.br

– Simples Nacional (retificação cadastral): simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br

 

Prefeitura de Teresina anuncia nova prorrogação da data de vencimento do IPTU 2020

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), anuncia nova prorrogação do prazo para pagamento do IPTU 2020, assim como da Taxa de Coleta de Resíduos (TCRD) e Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. A data de vencimento da cota única ou primeira parcela dos impostos, que inicialmente fora estendida de 31 de março para 29 de maio, agora data de 31 de julho de 2020.

“Estamos acompanhando de perto os impactos da pandemia do novo coronavírus na nossa cidade e como a situação de emergência em saúde pública ainda persiste, decidimos ampliar o prazo para que os proprietários de imóveis em Teresina tenham mais tempo para se reorganizarem, sobretudo financeiramente, e consigam pagar seus impostos sem prejuízos”, afirma o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

O gestor destaca que quem pagar o IPTU dentro desse novo prazo também terá direito ao desconto de 7% no pagamento da cota única. “Estamos enviando um ofício comunicando todas as instituições financeiras sobre a mudança do prazo e determinando que elas mantenham o recebimento correspondente aos pagamentos relativos aos tributos obedecendo as novas datas”, completa.

Conforme portaria municipal, as novas datas de vencimento são: Cota Única (31/07/2020); Cota 01 (31/07/2020); Cota 02 (31/08/2020); Cota 03 (30/09/2020); Cota 04 (30/10/2020); Cota 05 (30/11/2020); Cota 06 (30/12/2020).

Segunda via

Quem precisar da segunda via do IPTU 2020, assim como das guias de pagamento da TCRD e da Cosip, pode acessá-las por meio do endereço eletrônico: http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/. Ao abrir o link, será solicitado o número de inscrição do imóvel e o código de verificação disponível na tela. Em caso de dúvidas, o contribuinte pode acessar o site Teresinense Digital (https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/) e buscar, no menu ‘Finanças’, o link relativo a sua demanda.