Engenheiros e arquitetos que atuam em Teresina passam a contar com um novo sistema, totalmente informatizado, que desburocratiza os procedimentos para obtenção de licenciamento para construção de obras civis na Capital. O Construa Fácil, desenvolvido pela Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Ceti/Semf) em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste), está hospedado no ambiente virtual (http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/) e vai começar a operar pela SDU/Leste.
Jaime Vieira, coordenador do Ceti/Semf, explica que, com a ferramenta, o engenheiro ou arquiteto responsável pela obra não precisa mais se deslocar até a SDU para dar entrada no processo de licenciamento. “Nesta fase inicial, o Construa Fácil vai intermediar obras de até 500 m² na zona Leste da cidade. Em um segundo momento, vamos liberar mais funções e expandir o sistema para as demais SDUs da cidade”, explica.
Por sua vez, André Galvão, gerente de Urbanismo da SDU/Leste, lista, entre as vantagens do sistema, a comodidade para os contribuintes, que não precisarão mais se deslocar até a SDU para dar entrada no pedido de alvará de construção e nem percorrer os demais órgãos envolvidos neste processo. “Quando o profissional cadastrar sua solicitação no sistema, fazendo o upload de todos os arquivos necessários, ela vai direto para o responsável na SDU, que fará as primeiras análises e encaminhará, caso necessário, para o parecer de outros órgãos. E a cada tramitação do processo, o responsável pela obra irá receber uma notificação no seu e-mail. Quando o alvará estiver pronto, ele ficará disponível online para download. Então, tudo vai ficar mais fácil”, descreve.
André Galvão estima ainda que, com o Construa Fácil, um alvará que levava até 120 dias para ser expedido, vai ser resolvido em até 10 dias, caso todos os documentos necessários estejam na plataforma em tempo hábil. “Em um segundo momento, queremos reduzir ainda mais este prazo, para até três dias. Estamos trabalhando focados nesta expansão do sistema, que se destaca por sua transparência, pois será possível acompanhar online o andamento do processo e verificar possíveis gargalos com agilidade para resolvê-los. Além disso, vamos por fim ao uso do papel e aos processos físicos”, conclui.
Quando estiver operando integralmente, o Construa Fácil vai permitir a solicitação e a concessão de todas as licenças relacionadas à construção civil no município de Teresina, tais como: Consulta Prévia de Construção; Alvará de Construção; Licença Especial, Licença e Certidão de Demolição; e o Auto de Regularização de Construção e outras.
E para apresentar as funcionalidades do novo sistema, semana passada, a Semf realizou um treinamento com os profissionais vinculados ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI). Agora, para ter acesso ao sistema, engenheiros e arquitetos devem procurar seus conselhos de classe, o Crea-PI ou o CAU-PI, para criarem o login e senha.
