A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), criou o Sistema Eletrônico para a emissão da guia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI­e. A ação visa maior comodidade e agilidade para o contribuinte que pretende transferir algum imóvel no município de Teresina.

 

O próprio contribuinte pode emitir a guia para o pagamento do imposto. Para isso, basta acessar o site da SEMF (http://semf.teresina.pi.gov.br/) e, no menu lateral esquerdo, na guia Serviços Online, escolher a opção Consultar ITBI (ITBI­e).O contribuinte terá as opções de emitir a guia em parcela única, com desconto de dez por cento, ou de forma parcelada, em até seis vezes.

 

A gerente do ITBI-e da SEMF, Neide Maria, explica que o ITBI é requerido pelos cartórios e pelas instituições financiadoras de empréstimos habitacionais: “Com o ITBI-e, o auditor fiscal já tem o acesso direto ao processo para avaliação. Assim, o processo é avaliado e concluído eletronicamente, já ficando à disposição do contribuinte na internet para emissão da guia. Tudo isso economiza tempo, devido à maior celeridade do processo”, declara.

 

O pagamento do ITBI pelo Sistema Eletrônico ainda dispensa o contribuinte de apresentar Certidão Negativa de Transferência, visto que o cartório possui senha de acesso ao ITBI­e – Registro, para verificar a quitação do imposto.

 

“No caso dos imóveis que estão sendo adquiridos através de financiamento bancário, o requerimento do ITBI­e é realizado pela própria instituição financeira, que envia via web o protocolo à Prefeitura”, finaliza Neide Maria.

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