Buscando manter os níveis de investimentos, em face das quedas de arrecadação do FPM, a Prefeitura de Teresina trabalha para manter o equilíbrio fiscal e melhorar a qualidade dos gastos, além de tentar aumentar sua arrecadação, sem aumentar impostos. O aumento da receita deve ser possível por meio da participação da capital no programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, desenvolvido pela organização social Comunitas.

 

O programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável foi destaque na edição de 1º de outubro do jornal Valor Econômico. De acordo com a publicação, a capital piauiense está iniciando agora a fase de revisão das despesas, a partir da experiência de outros municípios no programa Juntos.

 

O trabalho do Juntos está concentrado nas prefeituras. “É essa a esfera de governo mais próxima da população e, portanto, a que pode oferecer benefícios mais rapidamente ao cidadão e com resultados fáceis de mensurar”, explica Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, a organização social na qual nasceu e se desenvolve o Juntos, um coletivo formado por líderes de algumas das maiores companhias do Brasil para melhorar a gestão pública com base em suas experiências no setor privado.

 

O programa é desenvolvido em 12 municípios de seis Estados: Teresina (PI), Juiz de Fora (MG), Paraty (RJ), Curitiba (PR), e Pelotas (RS), além de Itirapina, Campinas, Santos, Brotas, Corumbataí, Limeira e São Carlos, todos em São Paulo.

 

Segundo o jornal, a primeira coisa a fazer, pelo Juntos, é ajudar o município a atingir o equilíbrio fiscal. Não há receita mágica. Pelo contrário, a fórmula é bem conhecida: melhorar a arrecadação e diminuir as despesas.

 

Consultoria e engajamento

 

De acordo com o jornal Valor Econômico, ao entrar no Juntos, a administração municipal passa a contar com os serviços da consultoria Falconi, contratada para ajudar a elaborar as propostas de trabalho, além da participação direta dos empresários, que se reúnem periodicamente com o prefeito e o secretariado. Em contrapartida, o município tem de se comprometer a manter o equilíbrio fiscal, o que inclui permitir o acesso da consultoria às contas públicas.

 

Manter as finanças equilibradas, porém, não é um fim em si mesmo. “Tem de haver um propósito, o de usar essa eficiência fiscal para a cocriação de soluções inovadoras”, diz Wilson Ferreira Jr., presidente da CPFL Energia. “A prefeitura precisa melhorar os serviços oferecidos ao cidadão”.

 

Para Washington Bonfim, secretário municipal de Planejamento e Coordenação e gerente do programa Juntos em Teresina, a parceria tem melhorado as metodologias de análise dos problemas tributários: “Além disso, estamos avançando para outras frentes de diálogo com os cidadãos, através da plataforma Teresina e-você, que será lançada esse mês. Até o final do ano, ampliaremos a utilização do aplicativo Colab em Teresina. O aplicativo foi eleito a melhor ferramenta do mundo de interação entre o poder público e os cidadãos”, avalia.

 

Outra regra do Juntos é que as experiências possam ser replicadas em localidades diferentes. A ordem é propor soluções fáceis de copiar. “Existem 5,5 mil municípios no país e não podemos atuar em todos eles. Daí a importância do processo de replicação. Não dá para ficar reinventando a roda”, observa Ferreira Jr., da CPFL.

 

A Prefeitura de Teresina, por exemplo, enviou técnicos para Juiz de Fora, onde foi desenvolvido um trabalho bem-sucedido com a folha de pagamento. O município mineiro prevê uma economia de R$ 7,4 milhões até julho do ano que vem, só com esse diagnóstico mais preciso do que está sendo pago a quem e a correção de possíveis distorções.

 

“Conhecemos a experiência de Juiz de Fora na frente de redução de despesas, já bem adiantada, o que nos permitiu uma visão a respeito dos passos que devemos seguir. A frente de redução de despesas de Teresina foi lançada no último dia 30, em reunião do Juntos, mas, antes mesmo de iniciar essa etapa, o prefeito Firmino Filho determinou auditoria na folha de pagamento, um instrumento necessário para definirmos metas de redução de gastos”, explica JalissonHidd, secretário municipal de Finanças.

 

Segundo o secretário, o engajamento dos técnicos e auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) foi fundamental para os resultados que Teresina tem alcançado na frente de receitas do Juntos.

 

“Aliado à metodologia do Juntos e à consultoria da Falconi, tivemos o comprometimento irrestrito de toda a equipe da SEMF na melhoria dos cadastros de contribuintes e dos processos de cobrança. O resultado tem sido a melhoria da arrecadação de recursos próprios nos primeiros meses de 2015. Desde abril, em função da conjuntura nacional, esse crescimento passou a ocorrer em ritmo mais lento, mas ainda assim tem sido relevante para procurar compensar a perda de arrecadação de repasses federais. Importante ressaltar que estamos buscando aumentar a arrecadação sem aumentar impostos, apenas com a otimização dos nossos procedimentos, sem penalizar os contribuintes. Isso é importantíssimo, principalmente num momento de crise como o que vivemos”, completou Jalisson Hidd.

 

A Secretaria Municipal de Finanças criou, inclusive, um grupo para gerar e avaliar os dados e estatísticas da gestão municipal, a fim de definir e monitorar metas financeiras.

 

“Criamos um grupo de trabalho não remunerado, composto por técnicos da SEMF, para gerar e monitorar dados estatísticos a fim de melhorar as receitas e a qualidade dos gastos da administração municipal. Nossa participação no programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável nos ajuda a construir a cidade que queremos, feita para as pessoas, fazendo uma gestão pública mais participativa e democrática”, encerrou Jalisson Hidd.

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