A Prefeitura de Teresina iniciará um trabalho de auditoria na contabilidade das empresas que foram flagradas sem emitir nota fiscal.  Na semana passada, equipes de auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) fizeram vistoria in locu em clínicas, hospitais e demais estabelecimentos de saúde da capital para verificar se estava havendo a emissão de notas fiscais de serviços nesses estabelecimentos.

De acordo com o gerente do Imposto Sobre Serviços (ISS), Hugo Portela, as prestadoras de serviços são obrigadas a repassar 5% do faturamento bruto para a Prefeitura, a título de ISS. A idéia é tentar coibir a sonegação fiscal. “Essas ações acontecerão rotineiramente. Nessas empresas que constatamos que não estavam emitindo notas fiscais, faremos uma auditoria nas contas nos últimos cinco anos”, adiantou, ressaltando que o trabalho deverá durar aproximadamente 60 dias.

 

Os dados das empresas, informados na contabilidade, serão comparados com os dados fornecidos pela Receita Federal e Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) para constatar possíveis inconsistências. “Se constatarmos as irregularidades, será lavrado um auto de infração e a empresa poderá arcar com o pagamento de multas correspondente aos valores que deixaram de ser repassados nas notas fiscais”, disse.

 

Hugo ressaltou que o trabalho será rotineiro, não apenas nos estabelecimentos de saúde, mas também nos outros setores prestadores de serviços. Na saúde, por exemplo, de janeiro a novembro deste ano, a Prefeitura de Teresina arrecadou R$7,2 milhões referente ao ISS de estabelecimentos de saúde. O valor, segundo Hugo Portela, poderia chegar até ao triplo, caso não houvesse sonegação. “Teresina é referência em saúde. Temos 1.046 estabelecimentos de saúde, entre clínicas, hospitais e clínicas odontológicas. No entanto, o valor arrecadado a título de ISS ainda é menor que o valor arrecadado em outras capitais, o que nos leva a crer que está havendo sonegação”, observa.

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