O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou, nessa quarta-feira (27), reunião com representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), para tratar de nova parceria com o Município no combate à sonegação fiscal dos impostos municipais.

O encontro aconteceu na sede do Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária (Grincot), com a presença do promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, dos procuradores do Município Júlio César da Silva de Carvalho e Tiago Lira Pontes, e do secretário executivo da Secretaria de Finanças, Eduardo Lima.

Durante a reunião, os representantes do Ministério Público do Estado do Piauí e do Município de Teresina destacaram a importância da parceria entre as instituições para incentivar a realização de acordos, em fase anterior ao ajuizamento da ação penal, a fim de reaver os créditos tributários sonegados, por meio de parcelamentos ou pagamento integral dos débitos. Além disso, a atuação conjunta tem o objetivo de agilizar a apuração das denúncias e representações fiscais, que envolvem crimes contra a ordem tributária.

“Com esta parceria, a secretaria municipal de Finanças visa, não só colaborar com o Ministério Público, como também tentar reaver com mais eficácia valores devidos por parte de contribuintes inadimplentes do município”, ressalta o secretário executivo Eduardo Lima.

O promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva reforçou o compromisso do Ministério Público de formalizar parceria com o Município de Teresina, pois a receita oriunda dos valores sonegados tem impacto imediato sobre os interesses da sociedade, já que os valores poderiam ser revertidos em investimentos nas políticas públicas.