Programa de Pagamento Incentivado é prorrogado até 31 de agosto

A Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Finanças decidiram prorrogar até o dia 31 de agosto deste ano o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI), instituído pela Lei Complementar n° 5.578, de 28 de abril de 2021. Inicialmente, esse prazo era até o dia 30 de junho.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios,  o prefeito Dr. Pessoa levou em consideração a grande demanda para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) e constantes solicitações de prorrogação, além do grande número de contribuintes que estão sendo notificados pelo Município para tomar a decisão de prorrogar o prazo de adesão. “Bem como a necessidade de oportunizar uma maior adesão ao PPI”, destaca.

Através do programa, os contribuintes que têm dívidas com o fisco municipal até dezembro de 2020 podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% em juros e multas para quem parcelar a dívida em mais de 24 meses a 100% de desconto nas multas e juros para quem pagá-las à vista.

A lista dos tributos que podem ser renegociados inclui IPTU, ISS ISS (inclusive do Simples Nacional, desde que enviados pela Receita Federal ou PGFN para cobrança pela Prefeitura de Teresina), ITBI, taxas, taxas, multas das SAADS (antigas SDUs); Gerência de Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet, através do endereço eletrônico: siat.teresina.pi.gov.br/portal-web. O contribuinte pode ainda se dirigir a uma das centrais de atendimento ao público, seja a CAP Centro, localizada por trás do Palácio da Cidade, ou na CAP Leste, situada no Espaço Show Automall, na avenida João XXIII. Lembrando que a CAP do centro funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a CAP Leste funciona das 8h às 13h. O telefone 3215-7561 também está disponível para mais informações.

Prefeitura de Teresina e CDL discutem ações de incentivo ao comércio da capital

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, receberam, na manhã desta quinta-feira (27), representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) em audiência no Palácio da Cidade para discutir ações de fomento ao comércio da capital, que ainda sente os impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Fotos: Rafael Sergio/Semcom

“Pensamos na administração como um todo, por isso não poderíamos deixar de estar unidos com os que produzem, os comerciantes, empresários. Essa é mais uma reunião no campo da economia para dar emprego e renda para a população. Estamos conversando e dialogando, o resultado foi muito profícuo”, disse o prefeito na ocasião.

Dentre as demandas apresentadas pelo setor estão a manutenção da parceria com o poder público municipal para a realização da Convenção Lojista e do Liquida Teresina, eventos que movimentam a economia local, gerando emprego e renda para a população. “Estamos otimistas que ações importantes serão implementadas em favor do varejo”, afirmou Evandro Cosme, presidente da CDL Teresina.

Marcelo Eulálio, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), reforçou o compromisso desta gestão com medidas que potencializam ainda mais a atividade econômica na cidade. “Vemos com muita importância esses eventos e iremos apoiar naquilo que a prefeitura puder ajudar”, assegurou.

A reunião também contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, e do presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Piauí (FCDL-PI), Evandro Cosme.

 

Contratos do setor cultural serão mantidos, garante Doutor Pessoa

Visando a garantia da execução dos projetos culturais já existentes, a irá prorrogar até o mês de dezembro o contrato com ONGs que prestam serviços para o poder público municipal. Essa medida visa dar tempo para que o novo modelo de gestão seja amplamente debatido entre a prefeitura, classe artística e a população em geral sem pôr em risco o andamento dos projetos.

Na nova proposta está a ampliação dos projetos culturais e ainda uma maior contratação de profissionais da área da cultura, dando mais oportunidades aos artistas da capital. Após debatido e finalizado, o projeto será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Teresina, dando total transparência ao processo.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa reafirma o seu compromisso com a cultura da capital e que a gestão está totalmente aberta para o diálogo. “O que estamos fazendo é uma gestão transparente, onde todos são ouvidos independente de questões partidárias”, afirma o prefeito Dr. Pessoa.

Atualmente a gestão municipal tem contratos na área da cultura com a Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina e Associação dos Amigos do Balé da Cidade, juntas elas administram as orquestras municipais, Banda Escola, Balé da Cidades e diversos cursos realizados no Palácio da Música e nos teatros municipais.