Secretário de finanças prevê queda de 50% na arrecadação do município

Uma das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus em Teresina é a queda da arrecadação do município. A estimativa da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) é que essa redução chegue a 50% no mês de maio. Em abril, o percentual foi da ordem de 37%.

“Essa queda drástica na arrecadação traz uma série de dificuldades para a gestão pública nesse momento, em que as despesas de saúde se multiplicam e são extremamente necessárias”, pondera o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Segundo o gestor, ao comparar a arrecadação do IPTU do ano passado com a de 2020, a redução já é maior que 60%. “Devido aos impactos da pandemia na sociedade, prorrogamos o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU, bem como da taxa de coleta de lixo e da Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. O prazo, anteriormente definido, encerraria em 31 de março e, entendendo o momento de dificuldade ao qual o teresinense também está passando, estendemos o vencimento para o dia 29 de maio”, explica.

Diante deste cenário, Francisco Canindé revela que a Prefeitura de Teresina está priorizando o pagamento das despesas com a Saúde e com seu funcionalismo público. “Até agora, o Governo Federal está contribuindo apenas com a reposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que, apesar de ser bem-vinda, é insuficiente para reparar as perdas do município. O que nós estamos fazendo, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, é reforçar as medidas de contenção de gastos para continuar honrando com nossos serviços essenciais”, completa o gestor.

Pagamento do 13º dos servidores municipais injeta mais de R$ 35 milhões na economia

Os servidores da Prefeitura de Teresina recebem nesta segunda-feira (16) a segunda parcela do 13º salário. Com o pagamento do benefício, mais de R$ 35 milhões estão sendo injetados na economia da Capital e devem aquecer o comércio neste fim de ano.

“Ao todo, a Prefeitura de Teresina pagou, ao longo de 2019, cerca de R$ 90 milhões de 13º salário para os seus servidores. Deste total, em torno de R$ 37,6 milhões, referentes à primeira parcela do benefício, já foram pagos no mês em que o servidor entrou de férias e agora foi feito o pagamento da segunda parcela aos mais de 24 mil servidores municipais”, destaca o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

Este ano, mais uma vez, a Prefeitura de Teresina antecipou o pagamento do 13º salário, que estava agendado para ser depositado apenas no dia 20 de dezembro. Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, essa antecipação reforça o compromisso da gestão municipal com o bem-estar dos servidores.

“Já é uma tradição da gestão do prefeito Firmino Filho respeitar o calendário de pagamentos estabelecido no início de cada ano, e, sempre que as finanças permitem, esse pagamento é antecipado. Este ano não foi diferente. Além de honrar esse compromisso com o nosso servidor, é um montante importante a movimentar o comércio e a economia local”, finaliza.

Progressões dos servidores municipais serão atualizadas a partir deste mês

Os servidores municipais de Teresina terão suas progressões atualizadas a partir deste mês de agosto. O ato segue as disposições do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais e reforça a política de valorização da carreira da atual gestão. Financeiramente, estas progressões podem representar um aumento na remuneração do servidor de até 10%, em determinados casos.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, os pagamentos serão feitos de forma escalonada. “Nós definimos um calendário de pagamentos de forma a não comprometer a saúde financeira do município, que precisa obedecer os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os repasses iniciam na folha de agosto e seguem até dezembro deste ano conforme o período em que o servidor adquiriu o benefício”, explica.

O calendário de pagamentos inicia na folha de agosto com o repasse das mudanças de nível dos servidores que adquiriram o benefício até dezembro de 2015; na folha de setembro, entrarão as progressões adquiridas até dezembro de 2016; na folha de outubro, quem tinha direito até dezembro de 2017; na folha de novembro, os servidores que completaram o interstício até dezembro de 2018; e em dezembro deste ano, serão pagas as mudanças dos servidores que adquiriram o benefício até dezembro de 2019. Ao todo, a atualização das progressões dos servidores municipais representará um impacto financeiro de cerca de R$ 1,4 milhão.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, ressalta os esforços empreendidos pelo município para que esta atualização se concretizasse. “Este foi um esforço determinado pelo prefeito Firmino Filho para que as secretarias de Administração e de Finanças colocassem todos os procedimentos necessários para a concessão deste direito aos servidores. E aproveitando também as comemorações do aniversário da cidade, anunciamos esta atualização em reconhecimento ao trabalho dos servidores que tanto contribuem para que as obras aconteçam, trazendo qualidade de vida para a nossa cidade”, conclui.