Mais de 80% das consultas de viabilidade de empresas são liberadas em até 24 horas

O reforço das ações para tornar o processo de formalização de empresas em Teresina mais célere e eficiente já está colhendo frutos. Atualmente, cerca de 82% das consultas prévias realizadas no município, para checagem de disponibilidade de nome e de endereço do novo negócio, são liberadas em até 24 horas – sendo que, em 58% dos casos, o resultado é liberado em até duas horas. Conforme relatório da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), nos últimos 20 meses, foram analisados 1.882 processos por mês relacionados à consulta prévia para abertura de novas empresas em Teresina.

Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças, explica que o reforço das ações para desburocratização do processo de abertura de empresas na Capital começou em 2017, quando Teresina aderiu à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A adesão integrou a Prefeitura aos órgãos do Governo do Estado e à Receita Federal, tornando os trâmites mais céleres no Piauí.

“Paralelamente ao início da operação da Redesim, nós investimos em melhorias na conectividade e internet dos órgãos parceiros, lançamos uma plataforma eletrônica – o Teresina Digital, que trabalha junto com a plataforma da Junta Comercial – o Piauí Digital. Então, agora todos os processos são eletrônicos, com raras exceções, apenas a OAB e os cartórios que continuam com processos em papel. Além disso, retiramos a exigência de regularização fundiária da área onde será implantado o negócio, possibilitando a regularização de inúmeros microempreendedores individuais; dentre outras ações”, completa.

Com o bom desempenho da fase de formalização dos novos empreendimentos, que vai desde a consulta prévia até a entrega do CNPJ, a Semf agora se volta para a etapa de licenciamento. Segundo Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, ainda este ano será lançado um módulo que vai agilizar os licenciamentos sanitários, ambientais e a expedição do alvará de funcionamento. “Esta reestruturação também passará pela ampliação do prazo de validade das licenças, pagamentos de taxas em plataforma online, redução de filas e redução dos prazos para conclusão de todo procedimento de abertura de empresas”, ressalta.

Premiação

Diante dos resultados alcançados, o prefeito de Teresina, Firmino Filho, recebeu o prêmio Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae, na categoria “Desburocratização e Implementação da Rede Simples”. A solenidade ocorreu segunda-feira (6), dentro da programação da segunda edição do Congresso das Cidades do Piauí. Na edição deste ano foram mais de 60 projetos inscritos. Desses, 31 foram finalistas, sendo que apenas oito foram vencedores e irão representar o Piauí na fase nacional da premiação.

Medidas de desburocratização para abertura de empresas levam Firmino Filho a ganhar prêmio Prefeito Empreendedor

A Prefeitura de Teresina foi a vencedora da categoria “Desburocratização e Implementação da Rede Simples” da nona edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, uma iniciativa do Sebrae. Os municípios vendedores foram anunciados dentro da programação da segunda edição do Congresso das Cidades do Piauí, que acontece encerra quarta-feira (8).

Na edição deste ano, foram mais de 60 projetos inscritos. Desses, 31 foram finalistas, sendo que apenas oito foram vencedores e irão representar o Piauí na fase nacional. O prefeito Firmino Filho recebeu a premiação e falou em nome de todos os prefeitos presentes no evento.

“Não temos dúvidas de que estão sendo premiados aqueles que de forma simbólica lutam contra a corrente. Vivemos uma grave crise no nosso país, é crise econômica, é crise política e lá na ponta estão os municípios, que têm a responsabilidade de cuidar das consequências de tudo isso que está acontecendo. Muitas adversidades, receitas caindo, projetos que não conseguem financiamento e outros sonhos nossos que não se realizam e as dificuldades continuam batendo na nossa porta. A luz aparece quando aqui temos o Sebrae fazendo essa homenagem simbólica”, afirmou o prefeito.

Firmino destacou que o prêmio representa uma luz para aqueles prefeitos que buscaram de alguma forma mostrar o seu compromisso com aqueles que empreendem. “O prêmio é uma lembrança para aqueles que têm um projeto, um sonho, algo a perseguir e que na busca desse seu projeto, com raça e determinação, garra, fé e otimismo geram riqueza, geram desenvolvimento”, disse.

O prefeito da capital também ressaltou a necessidade de semear as boas sementes do empreendedorismo, que criam renda, riqueza e bem estar. “Temos que agradecer ao Sebrae por fazer valer esse prêmio tão importante, homenagear as prefeituras que de alguma forma deram contribuição para que pessoas busquem seus sonhos. Esperamos que essas sementes boas aqui demonstradas possam continuar a ser espalhadas pelo Estado e possam crescer, brotar e frutificar para que o Piauí seja um Estado que vive da nossa capacidade empreendedora”, lembrou.

Redesim

As ações de desburocratização do processo de abertura de empresas em Teresina foram reforçadas pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf), sobretudo, a partir do segundo semestre de 2017, quando Teresina aderiu à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A adesão integrou a Prefeitura aos órgãos do Governo do Estado e à Receita Federal, tornando o processo de abertura de empresas mais célere no Piauí. De lá pra cá, a Prefeitura redesenhou o fluxo de abertura das empresas no âmbito municipal, editou um marco normativo para a desburocratização deste processo, revisou os graus de risco das atividades e até o uso do solo para facilitar o processo de análise de viabilidade dos novos empreendimentos. Além disso, foi retirada a exigência de regularização fundiária da área onde será implantado o novo negócio, possibilitando a regularização de inúmeros microempreendedores individuais da Capital.

* Com informações da Semcom