Secretaria de Finanças disponibiliza e-mails para atendimento ao contribuinte

Diante da epidemia do novo coronavírus, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos municipais assinados pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, a Secretaria Municipal de Finanças (Semf) divulga canais alternativos de comunicação para evitar que os teresinenses saiam de casa para resolver alguma pendência no órgão.

O contribuinte que precisar esclarecer alguma dúvida ou necessite de atendimento deve encaminhar sua demanda para o e-mail do setor responsável. Veja a lista a seguir:

– Dúvidas sobre Sistema de Licenciamento (SLIC); Taxa de Coleta de Lixo (TCRD), Taxa de Licença e Fiscalização de Funcionamento (TLFF), Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), Taxa de Registro Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS) e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), enviar e-mail com nome, CNPJ, inscrição municipal ou CPF no caso de pessoa física para: semf.gtamc@gmail.com (OBS: os contribuintes usuários do SLIC deverão inserir no e-mail, o CNPJ da empresa junto com seu usuário e senha de acesso ao sistema)

– ISS: gerencia.issqn@gmail.com

– Simples Nacional: simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br

– Nota Fiscal Eletrônica: auditorfiscal.fabiogomes©gmail.com

– Estimativa: estimativapmt@gmail.com e eventosisscin@gmail.com

– Certidão Negativa de Débitos: rainovial@yahoo.com.br

– IPTU: iptu.semf@teresina.pi.gov.br

– Cadastro Mercantil: gerencia.issqn@gmail.com

– Arrecadação: semf.dicob@outlook.com

– Transferências Constitucionais: semfgetc@teresina.pi.gov.br

Outro canal disponível é a plataforma Teresinense Digital, que reúne uma série de serviços online e pode ser acessada através do link: https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

 

 

CAP limita atendimentos ao público e destaca serviços que podem ser realizados online

A partir desta quinta-feira (19), as Centrais de Atendimento ao Público (CAP), da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), irão funcionar com novo fluxo para evitar a aglomeração de pessoas. Está determinado que apenas 25 pessoas poderão estar simultaneamente dentro da CAP e apenas 10 pessoas por vez no atendimento das Gerências de Taxas e ISS (prédio anexo à CAP centro). A medida se estende até o dia 2 de abril e faz parte do conjunto de ações adotado pela Prefeitura de Teresina para evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus na cidade.

Logo na entrada dos setores, será realizada uma triagem, de forma a garantir um adequado fluxo das demandas. E caso exista necessidade, o horário de atendimento poderá ser prorrogado para que todos possam ser atendidos. “Nesse momento em que o mundo enfrenta a epidemia do coronavírus, notamos as primeiras repercussões negativas também na economia. É um cenário delicado e que deve trazer outros impactos mais pra frente. Por isso, não podemos parar. A atividade econômica precisa funcionar, mesmo que com adequações, até para poder custear os gastos com o sistema de saúde, que devem aumentar, bem como manter nossos compromissos em dia”, pondera Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças.

Outra medida tomada diz respeito aos servidores com mais de 60 anos e aqueles que estão no grupo de risco, como os pacientes crônicos. Eles serão afastados do atendimento ao público e executarão as tarefas de forma interna. As especificidades de cada caso deverão ser avisadas ao chefe imediato do setor, que irá analisar e dar providências. “Também reforçaremos a higienização das salas e dos banheiros e pedimos que os deslocamentos para tratar de assuntos dentro da secretaria sejam apenas o estritamente necessário”, completa.

Também será enviado à Câmara Municipal um projeto de lei que prorroga os prazos para reclamações contra lançamentos de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e Cosip, para que a demanda seja distribuída ao longo dos próximos 90 dias. A Semf ainda suspendeu atividades coletivas que gerem aglomeração de pessoas em ambientes fechados até o dia 2 de abril, quando o cenário será novamente avaliado.

Canais digitais

Para evitar os deslocamentos às CAPs e aglomerações não urgentes, a Semf reforça que diversos serviços podem ser realizados online. Por exemplo, como os pagamentos do IPTU, taxa de coleta de resíduos e Cosip estão agendados para o dia 31 de março, o contribuinte que precisar da segunda via dos boletos pode acessar o site http://iptu.teresina.pi.gov.br/dsf_iptu/; informar o número de inscrição do imóvel, o código de verificação e, assim, emitir os boletos.

Ainda sobre a campanha do IPTU 2020, é importante destacar que a solicitação de isenção do imposto destinado para as residências localizadas no Centro de Teresina, conforme legislação municipal, pode ser feita até o final deste ano, não sendo necessário o deslocamento urgente às CAPs. O mesmo vale para a solicitação de desconto para as residências com sistema de energia solar.

Além disso, através do Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal/), é possível emitir: certidões e declarações, memória de cálculo do imóvel, cartão de inscrição de empresa/autônomo, guia IPTU/TCRD/COSIP, alvará para taxista/mototaxista, guia ISS/TLFF/TLA/TRIFS, ITBI, dentre outros serviços.

Mais de 60 servidores da Semf participam de curso de qualidade no atendimento

Cerca de 65 servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) participaram de um curso de capacitação em qualidade no atendimento. O treinamento, ministrado por uma equipe da Fundação Wall Ferraz (FWF), iniciou no último dia 14 e encerrou ontem (31), com participação expressiva sobretudo dos servidores que atuam nas Centrais de Atendimento ao Público (CAPs).

Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a dinâmica do trabalho de atendimento exige que os servidores passem constantemente por reciclagens. “Os servidores das CAPs, por exemplo, estão na linha de frente de atendimento aos teresinenses. Eles que recebem as demandas do cidadão no que diz respeito ao IPTU, ITBI, licenças, alvarás, e assim por diante. Por isso, é tão importante que essa relação seja de excelência”, pondera.

O curso de 40 horas, dividido em duas turmas, foi ministrado pelos instrutores da FWF Érica Sanches e Diogo Santos. Entre os temas abordados estavam estratégias de atendimento ao público, aspectos comportamentais, empatia, como lidar com reclamações, dentre outros.

Francisco Canindé assume a Secretaria Municipal de Finanças

O servidor público municipal de carreira, Francisco Canindé Dias Alves, está, a partir de hoje (1), à frente da Secretaria Municipal de Finanças (Semf). Ele assume o cargo após o desligamento de Manoel de Moura Neto, que comandou a secretaria no último ano e deixou a pasta para se dedicar a assuntos pessoais.

“Nossa vida é uma roda gigante e nós somos soldados convocados para trabalhar por Teresina. Estou assumindo este compromisso junto à Secretaria Municipal de Finanças e pretendo dar continuidade ao excelente trabalho que foi executado pelo Jalisson e pelo Moura nos últimos anos”, disse Canindé.

Além de servidor público municipal de carreira, Francisco Canindé é bacharel em Informática e mestre em Administração. Já foi superintendente de Desenvolvimento Urbano da zona Leste (SDU-Leste), secretário executivo de Orçamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e, por duas vezes, secretário executivo da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humano (Sema). Também foi pró-reitor de Administração da Uespi, é professor universitário e coordenou o programa de qualidade do Ministério do Planejamento no Estado do Piauí. No último ano, estava à frente da Sema.

Arquitetos recebem treinamento para manusear o sistema do Construa Fácil

Os arquitetos vinculados ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI) participaram hoje (27) de um treinamento, oferecido pela Prefeitura de Teresina, para aprenderem a manusear o novo sistema online que desburocratiza os procedimentos para obtenção de licenciamento de obras civis na Capital – o Construa Fácil.

A ferramenta foi desenvolvida pela Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Finanças (Ceti/Semf) em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste), e já está operando, especificamente, para construções de até 500 m² na zona Leste da cidade.

José Maria Vasconcelos, auditor fiscal da Ceti/Semf, explica que, com o Construa Fácil, o arquiteto ou engenheiro responsável pela obra não precisa mais se deslocar até a SDU para dar entrada no processo de licenciamento. “Nesta fase inicial, o Construa Fácil vai intermediar obras de até 500 m² na zona Leste da cidade. Em um segundo momento, vamos liberar mais funções e expandir o sistema para as demais SDUs da cidade”, explica.

Para ter acesso ao sistema, o arquiteto precisa acessar o site http://construafacil.semf.teresina.pi.gov.br/ e informar o seu login e senha. Estes dados são os mesmos que os escritórios de arquitetura e engenharia utilizam para emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe). “Os profissionais autônomos, que ainda não possuem estas informações, podem se credenciar como tomador de serviço pessoa física no site da Nota Fiscal (https://www.issdigitalthe.com.br/NotaFiscal/) e seguir o passo a passo. Além disso, os arquitetos devem ativar seus cadastros no CAU-PI, que também está preparado para auxiliá-los neste processo”, destaca Vasconcelos.

Para o presidente do CAU-PI, Wellington Camarço, este é o primeiro passo para uma inovação ainda maior do processo de licenciamento de obras em Teresina. “Mesmo o sistema ainda não oferecendo todas as funcionalidades neste primeiro momento, fomos um dos maiores incentivadores para que o Construa Fácil entrasse logo no ar, pois sua proposta é exatamente melhorar e dar mais agilidade à liberação dos alvarás, que agora passa a ser online, a distância, e nós ganhamos tempo com isso”, avalia.

No dia 30 de agosto, outra turma de arquitetos será apresentada ao Construa Fácil e, conforme a demanda for surgindo, a Secretaria Municipal de Finanças em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí devem abrir novas turmas para treinamento.