A capital piauiense passa a adotar um sistema novo para desburocratizar o procedimento de abertura de empresas. Com o Teresina Digital, lançado na manhã desta terça-feira (22) pela Secretaria Municipal de Finanças, esse trâmite poderá ser finalizado em um prazo médio de 45 dias e com o fim dos processos em papel para empresas de baixo risco. Atualmente, em média, uma empresa leva cerca de 110 dias para ser aberta.
Segundo Alexandre Castelo Branco, coordenador Especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, com o Teresina Digital, a capital estará integrada ao Redesim, Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O novo sistema passa a funcionar a partir do dia 04 de setembro, em caráter experimental.
“O Teresina Digital foi desenvolvido dentro da filosofia do Redesim e o objetivo é uma entrada única de documentos, não havendo necessidade do requerente visitar várias vezes a Prefeitura para atingir o seu objetivo. Com o Teresina Digital, ela fica completamente integrada ao software da Junta Comercial, que é o Piauí Digital, e dessa forma todas as solicitações, a liberação das licenças e o próprio alvará serão feitos através do Piauí Digital”, explica.
Para abrir uma empresa, o requerente precisava ir a vários órgãos e dar entrada em documentações em cada um deles. Com o novo procedimento online, essa documentação é levada toda de uma vez no ato de abertura do processo e, a partir daí, o acompanhamento pode ser feito pelo sistema. “Então, o requerente não precisará ir para a Prefeitura, ele vai uma única vez à Junta Comercial protocolar a sua documentação e o processo flui normalmente. Ele vai poder acompanhar on line e o objetivo é que nós alcancemos uma redução de prazo”, afirma Alexandre Castelo Branco.
Comparando com grandes centros econômicos, como São Paulo e Brasília, Teresina tem avançado de forma rápida. O prazo médio para a abertura de empresas de baixo risco em Teresina já era algo em torno de 7 a 10 dias em 2010. Em São Paulo, até o ano passado, uma empresas levavam um ano, não importando se eram de baixo ou alto risco, já que lá eles adotam uma fila única. Agora, São Paulo tem um sistema em que prazo é de 7 dias, apenas para o baixo risco.
A implementação do Teresina Digital está sendo acompanhada de perto pelo Sebrae, que já esteve dentro da Vigilância Sanitária municipal e fez um redesenho dos trâmites internos. A partir disso, serão reduzidos os prazos para o licenciamento do alto risco. O Sebrae também fará o mesmo trabalho na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ajudando a monitorar essa fase inicial do processo. Nessa fase experimental, o acompanhamento será importante para verificar procedimentos inadequados, sobreposição de procedimentos, e, assim, ajudar a atingir a meta de 45 dias num curto prazo.